14 de janeiro de 2020 - CATEGORIA:

Hackers do bem ajudam a controlar o dinheiro público

O uso de tecnologias permite o surgimento de algumas experiências exitosas no controle de contas públicas. Em 2017, ganhou destaque uma iniciativa denominada Serenata de Amor, um projeto de tecnologia que usa inteligência artificial para auditar contas públicas e combater corrupção. Seu nome é inspirado no caso Toblerone, quando uma parlamentar sueca renunciou a seu cargo depois de uma barra de chocolate toblerone ter sido flagrada na fatura do seu cartão de crédito corporativo.

O projeto atua na fiscalização dos reembolsos feitos pela Câmara dos Deputados a partir da cota para exercício da atividade parlamentar, considerando o valor destinado para o custeio da alimentação, do transporte, da hospedagem, entre outras atribuições necessárias para o exercício do cargo de deputado.

O programa obtém seus dados a partir de fontes públicas divulgadas pela Câmara dos Deputados, pela Receita Federal, pelo Portal de Transparência, entre outras plataformas públicas que atendem às demandas da Lei da Transparência.

Conheça a Rosie

Para a análise desse material, a operação criou uma “robô” chamada Rosie, que utiliza um algoritmo codificado que foi programado para identificar usos ilegais da verba pública. Assim, ela julga cada um dos reembolsos solicitados por deputados a partir de critérios criados com base na lei, sinalizando quais movimentações podem ser consideradas ilegais.

A Rosie, ainda em 2017, já identificou quase R$ 380 mil em notas fiscais irregulares, que levaram a denúncias contra mais de 200 deputados federais. Teve deputado, por exemplo, que foi denunciado por ter registrado doze almoços em um mesmo local, no mesmo horário e no mesmo dia, totalizando um gasto total de R$ 727,78. Outro apresentou três notas de alimentação no mesmo dia em locais geograficamente distantes: uma em Rio Branco/AC e duas em Caxias do Sul/RS. (https://exame.abril.com.br/tecnologia/rosie-a-robo-que-denuncia-quando-um-deputado-e-corrupto/)

Outras iniciativas

Assim como a Serenata do Amor, outros esforços pioneiros, como as maratonas hackers, tem ganhado espaço. Também conhecidas como hackathons, festas hackers ou festival hackers, esses eventos emergiram na área de tecnologia com a característica central de engajar diferentes profissionais em um trabalho colaborativo, de natureza intensiva, realizado em curto período de tempo e com foco em determinado problema ou desafio.

A inovação é um aspecto central dessa metodologia, que busca mobilizar e desafiar seus participantes a apresentarem coletivamente respostas e soluções pioneiras, geralmente na área de programação e desenvolvimento de softwares. No formato de uma competição, desenvolvedores de qualquer gênero, profissão ou habilidade usam sua criatividade e quaisquer tecnologias para transformar informações de interesse público em projetos e serviços com vistas à melhoria da transparência pública.

Hackfest contra a corrupção

Uma das iniciativas mais difundidas na área de transparência pública é a “Hackfest contra a corrupção”. Promovido pelo Ministério Público da Paraíba e com o apoio da Controladoria Geral da União, nas últimas edições alguns dos trabalhos premiados foram: “Lupa na Toga” (Aplicativo que mostra e analisa todos os auxílios e diárias recebidas pelos magistrados brasileiros); “Vidinha de Balada” (Aplicativo que mostra como cada um dos deputados federais gasta a cota para o exercício da atividade parlamentar); “Quebra-Quebra” (Aplicativo que apresenta uma ampla análise dos salários recebidos por senadores, deputados federais e servidores do Congresso Nacional, inclusive com o histórico e os abusos em relação ao teto constitucional); “Desempenho da Educação” (A ferramenta usa os indicadores de desempenho dos gastos públicos na Paraíba para mostrar como os gestores investem no setor).

Enfim, quando se pensa em acesso à informação, e se o objetivo é democratizar esse acesso e permitir uma igualdade de possibilidades, é fundamental que se pense em apresentar as informações sobre finanças públicas de forma criativa e estimulante.

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