21 de janeiro de 2020 - CATEGORIA:

Participação e Controle Social

O filósofo irlandês Edmund Burke (1729-1797) afirmou que “para que o mal triunfe, basta que os homens de bem fiquem de braços cruzados”.

Na mesma linha, Martin Luther King (1929-1968) expressou: “o que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons!”.

A participação da população no acompanhamento da gestão governamental é fator preponderante para alcançarmos a prosperidade.

Esse controle passa, necessariamente, pelo conhecimento dos caminhos das receitas e despesas públicas. No entanto, quando o assunto é orçamento público, muitos tem dificuldades em sua interpretação.

Mas como estimular a participação?

Recentemente, numa parceria entre a Escola do Legislativo da ALMG, a CGU, a CGE/MG e a ESAF, foi lançado um curso a distância sobre “Participação e Controle Social”. A proposta é apresentar o árido conteúdo do controle orçamentário com uma linguagem fácil e didática.

Sou um dos organizadores do curso e em sua na página inicial apresentamos o seguinte texto:

“Atualmente, os Estados vêm sendo questionados em quase todas as sociedades. Pode-se afirmar que estamos em momento de mudança no mundo todo. A participação cidadã é fundamental para a construção do futuro nos diversos países.

Muitos países sequer chegaram ao estágio de democracia. A maioria das democracias emergentes ainda apresenta um Estado em que predominam privilégios para poucos. Isso tem levado esses países a apresentarem elevado nível de corrupção, nepotismo e troca de favores entre parcela do mercado e de ocupantes de cargo na estrutura de governo.

No Brasil, a gestão do dinheiro público ainda se apresenta frágil, sendo extremamente frequentes escândalos de corrupção. Diante de frágeis resultados da administração, a confiança entre nós brasileiros e no destino do Brasil tem sido profundamente afetada.

Assim, é importante disseminar a ideia de que a participação ativa da sociedade é essencial para a mudança do Brasil, sabendo que informações e conhecimentos podem auxiliar nessa construção!

Como fazer para avançarmos? Por mais desafiador que possa parecer constituir Sociedade e Estado efetivamente comprometidos com o bem comum, o caminho para avançarmos passa pela PARTICIPAÇÃO.

Ficar apenas reclamando da política e do setor público não vai fazer mudar nossa realidade. É preciso tomar consciência da estrutura do Estado, disputar os pontos de vista que constroem a ação, além de participar, agir, acompanhar, cobrar, sugerir, enfim, atuar de forma ativa visando a melhor aplicação dos recursos públicos, ajudando, inclusive, a definir quais as prioridades da gestão governamental.

É fácil? Certamente não! É possível? Seguramente sim. A boa notícia é que, atualmente, com o avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC – e com o aperfeiçoamento de nossa legislação, muitas são as possibilidades de atuação dos interessados em participar e acompanhar a gestão governamental.”

O curso é oferecido periodicamente no endereço: https://ead.almg.gov.br/moodle/

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